1. Introdução
A Dommu ("nós", "nosso" ou "Plataforma") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de todos os usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta Política.
2. Definições e Papéis
2.1. Dados Pessoais
Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, conforme definido pela LGPD.
2.2. Controlador e Operador
Para dados de Usuários (Imobiliárias/Corretores): A Dommu atua como Controladora, responsável pelas decisões sobre o tratamento desses dados.
Para dados de Leads/Clientes cadastrados pelas Imobiliárias: A Imobiliária atua como Controladora e a Dommu como Operadora, tratando os dados conforme instruções da Imobiliária.
3. Dados Coletados
3.1. Dados de Cadastro da Imobiliária/Corretor
Coletamos:
- Nome completo
- Email
- Telefone
- Nome da imobiliária
- CNPJ (quando aplicável)
- Senha (armazenada de forma criptografada)
3.2. Dados de Leads/Clientes
Coletados e gerenciados pelas Imobiliárias através da Plataforma:
- Nome, email, telefone
- CPF, RG, data de nascimento
- Dados financeiros (renda, profissão)
- Dados de interesse em imóveis
- Histórico de interações e propostas
3.3. Dados de Imóveis
- Endereço completo
- Fotos e vídeos
- Características técnicas
- Valores de venda/locação
3.4. Dados de Uso e Navegação
- Endereço IP
- Tipo de navegador e dispositivo
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Origem de acesso
- Cookies e tecnologias similares
4. Finalidades do Tratamento
4.1. Dados de Usuários (Imobiliárias/Corretores)
Utilizamos seus dados para:
- Criar e gerenciar sua conta
- Fornecer acesso aos serviços da Plataforma
- Processar pagamentos e emitir notas fiscais
- Enviar comunicações sobre atualizações e novidades
- Oferecer suporte técnico
- Melhorar nossos serviços através de análises estatísticas
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
4.2. Dados de Leads/Clientes
Processados conforme instruções da Imobiliária Controladora para:
- Gestão de relacionamento com clientes (CRM)
- Simulação de financiamento imobiliário
- Envio de propostas comerciais
- Acompanhamento de negociações
- Atendimento de solicitações
5. Base Legal do Tratamento
Tratamos dados pessoais com base em:
- Consentimento: Quando você aceita nossos termos e fornece dados voluntariamente
- Execução de contrato: Para fornecer os serviços contratados
- Obrigação legal: Para cumprir determinações legais (ex: emissão de nota fiscal)
- Legítimo interesse: Para melhorar serviços, prevenir fraudes e realizar análises
6. Compartilhamento de Dados
6.1. Com Quem Compartilhamos
Podemos compartilhar dados com:
- Bancos e Instituições Financeiras: Para simulação de financiamento (com consentimento)
- Prestadores de Serviços: Provedores de hospedagem, email, pagamento e análise
- Autoridades Legais: Quando exigido por lei ou ordem judicial
6.2. Não Vendemos Dados
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing sem seu consentimento explícito.
7. Armazenamento e Segurança
7.1. Localização dos Dados
Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil e/ou em datacenters de provedores certificados que atendem aos padrões internacionais de segurança.
7.2. Medidas de Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais, incluindo:
- Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS)
- Criptografia de senhas (hashing)
- Controle de acesso baseado em funções
- Backups regulares e redundantes
- Monitoramento de segurança 24/7
- Testes de segurança periódicos
7.3. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou conforme exigido por lei. Após o cancelamento da conta, os dados podem ser mantidos por até 5 anos para cumprimento de obrigações legais.
8. Seus Direitos (Titular de Dados)
Conforme a LGPD, você tem direito a:
- Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
- Correção: Solicitar correção de dados incompletos ou incorretos
- Anonimização/Bloqueio: Solicitar anonimização ou bloqueio de dados desnecessários
- Eliminação: Solicitar exclusão de dados tratados com consentimento
- Portabilidade: Solicitar transferência de dados para outro fornecedor
- Revogação de Consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento
- Oposição: Opor-se ao tratamento em casos específicos
- Revisão de Decisões Automatizadas: Solicitar revisão de decisões tomadas por algoritmos
Para exercer seus direitos: Entre em contato através do email privacidade@dommu.app
9. Cookies e Tecnologias Similares
9.1. O que são Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo para melhorar sua experiência e possibilitar funcionalidades essenciais.
9.2. Tipos de Cookies Utilizados
- Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento da Plataforma
- Cookies de Desempenho: Coletam informações sobre como você usa a Plataforma
- Cookies de Funcionalidade: Lembram suas preferências
- Cookies Analíticos: Ajudam a entender como os visitantes interagem com a Plataforma
9.3. Gerenciamento de Cookies
Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador. Note que desabilitar cookies pode afetar a funcionalidade da Plataforma.
10. Transferência Internacional de Dados
Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, garantimos que os dados sejam protegidos por cláusulas contratuais adequadas e que os destinatários ofereçam nível adequado de proteção.
11. Menores de Idade
A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Se tomarmos conhecimento de coleta não autorizada, excluiremos os dados imediatamente.
12. Incidentes de Segurança
Em caso de incidente de segurança que possa representar risco aos titulares de dados, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os afetados em prazo adequado, conforme exigido pela LGPD.
13. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos sobre alterações materiais através do email cadastrado ou aviso na Plataforma. A data da última atualização será sempre indicada no topo deste documento.
14. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responsável por garantir o cumprimento da LGPD e atender solicitações de titulares.
- Contato DPO: privacidade@dommu.app
15. Contato
Para questões sobre privacidade, proteção de dados ou para exercer seus direitos:
- Email Geral: contato@dommu.app
- Email Privacidade: privacidade@dommu.app
- Central de Ajuda: dommu.app/ajuda